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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Estresse na atividade policial militar.
Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, Pós-graduado em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade de São Paulo - USP.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:57
Enquadramento como bancário não se aplica a analista de sistema da Cielo
A empresa não é instituição financeira, e o enquadramento depende da atividade do empregador.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:07
Mantida justa causa de empregado de aviário que pegou luvas de volta após jogá-las no lixo
A punição foi considerada adequada, em razão das regras rígidas de higiene nesse tipo de atividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:24
Civil. Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito. Falta de cautela preponderante sobre eventual excesso de velocidade do
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:39
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:15
Terceirização. Atividade-Fim. Vínculo Empregatício
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:30
Atividade Probatória na Execução Penal
No processo de execução, de igual forma, e sob as mesmas condições, é intensa a atividade probatória
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 16:00
Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:25
Vínculo empregatício. Reconhecimento. Atividade ilícita.
Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Horas extras. Advogado. Atividade externa.
A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:22
Retorno à atividade. Anistiados. Salário.
à atividade deve se dar na forma de readmissão e não de reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Professor. Horas extras. Atividade extraclasse.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:45
Horas extras. Advogado. Atividade externa.
A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Empatia e a atividade jurídica
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:12
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2018 - 10:15
O Trabalho Religioso no Brasil
Direito do Trabalho desde o Brasil Colonial até o entendimento preponderante do presente cenário
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:30
Empresa de transporte que atuava como holding recolherá contribuição ao Sescon
A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Adicional de periculosidade. Atividade exercida em condições de risco. Contato com equipamentos e instalações elétricas similares ao sistema elétrico de potência. Positivação mediante perícia técnica.
A decisão favorável ao pagamento do adicional de periculosidade a trabalhador que mantém contato permanente com unidade consumidora de energia elétrica ou equipamentos e instalações similares ao sistema elétrico de potência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
ISSQN. "Industrialização por encomenda".
Lei complementar 116/03. Lista de serviços anexa. Atividade fim da empresa prestadora. Incidência.